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Aviso Legal e Política de Privacidade

O presente aviso legal regula o uso do site www.luxuryconcrete.eu (adiante designado por, O SITE), cuja entidade responsável é a Luxury Concrete S.L.U. A navegação pelo site da Luxury Concrete S.L.U. confere a condição de utilizador do mesmo e implica a aceitação completa e sem reservas de todas as disposições incluídas neste Aviso Legal, que podem sofrer modificações.

O usuário compromete-se a fazer um uso correto do site de acordo com as leis, a boa fé, a ordem público, usos do tráfego e o presente Aviso Legal. O usuário responderá perante a Luxury Concrete S.L.U. ou perante terceiros, por quaisquer danos e prejuízos que possam ser causados como resultado do não cumprimento dessa obrigação.

1. Identificação e comunicações

Luxury Concrete S.L.U. , em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de Julho, de serviços da sociedade de informação e do comércio eletrónico, informa que:

A sua Denominação Social é: Luxury Concrete S.L.U.
O seu CIF/NIF/NIE é: B98177538
O seu domicílio social está em: C/Lepanto, 9 - 3 46008 Valencia
Para comunicar connosco, disponibilizamos vários meios de contacto que
detalhamos a seguir:
Telefone: 910 028 940
Email: info@luxuryconcrete.eu

Todas as notificações e comunicações entre os usuários e a Luxury Concrete S.L.U. serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando realizadas através de correio postal ou qualquer outro dos meio detalhados anteriormente.

Condições de acesso e utilização

O site e os seus serviços são de livre acesso e gratuito, no entanto, a Luxury Concrete S.L.U. condiciona a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu site à prévia preenchimento do respetivo formulário.

O usuário garante a autenticidade e atualidade de todos os dados que comunica à Luxury Concrete S.L.U. e será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que realize.

O usuário compromete-se expressamente a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços da Luxury Concrete S.L.U. e a não usá-los para, entre outros:

a) Divulgar conteúdos delituosos, violentos, pornográficos, racistas, xenofóbicos, ofensivos, de apologia ao terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.

b) Introduzir na rede vírus informáticos ou realizar ações suscetíveis de alterar, estragar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos da Luxury Concrete S.L.U. ou de terceiros; bem como obstruir o acesso de outros usuários ao site web e aos seus serviços através do consumo massivo dos recursos informáticos pelos quais a Luxury Concrete S.L.U. presta os seus serviços.

c) Tentar aceder às contas de correio eletrónico de outros usuários ou a áreas restritas dos sistemas informáticos da Luxury Concrete S.L.U. ou de terceiros e, se for caso disso, extrair informações.

d) Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como infringir a confidencialidade das informações da Luxury Concrete S.L.U. ou de terceiros.

e) Falsificar a identidade de outro usuário, das administrações públicas ou de um terceiro.

f) Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que se conte com autorização do titular dos respetivos direitos ou se seja legalmente permitido.

g) Recolher dados com finalidade publicitária e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações com fins de venda ou outras de natureza comercial sem mediador prévio pedido ou consentimento.

Todos os conteúdos do site web, como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence à Luxury Concrete S.L.U., sem que possam ser entendidos cedidos ao usuário nenhum dos direitos de exploração dos mesmos além do estritamente necessário para o correto uso da web.

Em suma, os usuários que acedem a este site web podem visualizar os conteúdos e, se for caso disso, fazer cópias privadas autorizadas desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente cedidos a terceiros, nem se instalem em servidores ligados a redes, nem sejam

objeto de qualquer tipo de exploração.

Além disso, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que aparecem no site são propriedade da Luxury Concrete S.L.U., sem que se possa entender que o uso ou acesso ao mesmo atribua ao usuário qualquer direito sobre os mesmos.

A distribuição, modificação, cessão ou comunicação pública do conteúdo e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração são proibidos.

O estabelecimento de um hiperlink em nenhum caso implica a existência de relações entre a Luxury Concrete S.L.U. e o proprietário do site onde é estabelecido, nem a aceitação e aprovação por parte da Luxury Concrete S.L.U. de seus conteúdos ou serviços. As pessoas que pretendem estabelecer um hiperlink devem primeiro solicitar autorização por escrito à Luxury Concrete S.L.U. De qualquer forma, o hiperlink apenas permitirá o acesso à página principal ou página inicial do nosso site, também deve se abster de fazer declarações ou indicações falsas, imprecisas ou incorretas sobre a Luxury Concrete S.L.U., ou incluir conteúdos ilegais, contrários aos bons costumes e à ordem pública.

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Isenção de garantias e de responsabilidade

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Política de Privacidade

Quando precisamos obter informações da sua parte, sempre solicitaremos que as forneça voluntariamente e de forma explícita. Os dados recolhidos através dos formulários de recolha de dados do site ou outras vias serão incorporados a um ficheiro de dados de carácter pessoal devidamente inscrito no Registo Geral de Proteção de Dados da Agência Espanhola de Proteção de Dados, da qual a Luxury Concrete S.L.U. é responsável. Esta entidade tratará os dados de forma confidencial e exclusivamente com o objetivo de oferecer os serviços solicitados, com todas as garantias legais e de segurança que a Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal, o Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro e a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico impõem.

Luxury Concrete S.L.U. compromete-se a não ceder, vender nem partilhar os dados com terceiros sem o seu expresso consentimento. Do mesmo modo, Luxury Concrete® irá cancelar ou retificar os dados quando se mostrem imprecisos, incompletos ou tenham deixado de ser necessários ou pertinentes para o seu propósito, de acordo com a Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais.

O utilizador poderá revogar o consentimento dado e exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, dirigindo-se para esse efeito ao domicílio social da Luxury Concrete S.L.U. situado em C/LEPANTO, 9 – 3 46008 VALENCIA, identificando-se devidamente e indicando de forma visível o direito específico que está a exercer.

A Luxury Concrete S.L.U. adota os níveis de segurança correspondentes requeridos pela referida Lei Orgânica 15/1999 e outras normas aplicáveis. Contudo, não assume qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos decorrentes de alterações que terceiros possam causar nos sistemas informáticos, documentos eletrónicos ou ficheiros do utilizador.

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A nossa política em relação ao e-mail foca-se em enviar apenas as comunicações que solicitou receber.

Se preferir não receber estas mensagens por e-mail, ofereceremos a possibilidade de exercer o seu direito de cancelamento e renúncia ao recebimento destas mensagens, de acordo com o disposto no Título III, artigo 22 da Lei 34/2002 de Serviços para a Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico.

Procedimento em caso de realização de atividades de caráter ilícito

Caso qualquer usuário ou terceiro considere que existem factos ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do site, deverá enviar uma notificação a Luxury Concrete S.L.U. identificando-se corretamente, especificando as supostas infracções e declarando expressamente e sob a sua responsabilidade que a informação fornecida na notificação é precisa.

Para qualquer questão contenciosa relativa ao site da Luxury Concrete S.L.U., será aplicada a legislação espanhola, sendo competente os Tribunais de VALÊNCIA (Espanha).

Publicações

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Redes sociais

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